BRASÍLIA – O presidente Luís Inácio Lula da Silva repassou R$12.872.310,21 no início de dezembro aos municípios do Médio Piracicaba, recursos das perdas impostas pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL). Confira no fina da matéria os valores repassados a cada um dos 20 municípios da região.
Itabira recebeu o maior valor R$$ 2.026.196,98. Oito municípios menores, como é o caso de Bom Jesus do Amparo ficaram com o menor valor: R$ 357.564,17.
O valor repassado neste ano é maior do que o transferido aos governos municipais em 2022, uma garantia da União em compensar as perdas de arrecadação causadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Entre janeiro e novembro, os municípios receberam um valor de R$ 10,87 bilhões a mais em comparação ao ano de 2022, quando o repasse total foi de R$ 154,87 bilhões.
Por meio do Projeto de Lei 40/2023, aprovado pelo Congresso Nacional em novembro, a União compensa o impacto financeiro causado pela perda de arrecadação estadual e municipal, causada pela Lei Complementar 194, de 23 de junho de 2022, assinada por Bolsonaro às vésperas das eleições de 2022.
Segundo a LC nº 194/22, a União deduziria o total das perdas de arrecadação de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 2022 das parcelas de contratos de dívidas do Estado ou do Distrito Federal, administradas pela Secretaria do Tesouro Nacional. A lei limitou a 17% ou 18% a alíquota do ICMS cobrada sobre combustíveis e outros produtos considerados essenciais, com o intuito de reduzir os preços.
O repasse para compensar as perdas do ICMS está previsto na Lei Complementar 201/2023, sancionada por Lula no final de outubro. Até 2025, a União deve movimentar cerca de R$ 27 bilhões aos estados, Distrito Federal e municípios para a compensação.
Confira abaixo quanto cada município recebeu:
Alvinópolis R$ 595.940,29
Barão de Cocais R$ 953.504,46
Bela Vista de Minas R$ 476.752,23
Bom Jesus do Amparo R$ 357.564,17
Catas Altas R$ 357.564,17
Dionísio R$ 357.564,17
Dom Silvério R$ 357.564,17
Ferros R$ 476.752,23
Itabira R$ 2.026.196,98
Itambé do Mato Dentro R$ 357.564,17
João Monlevade R$ 1.549.444,75
Nova Era R$ 715.128,35
Nova União R$ 357.564,17
Rio Piracicaba R$ 595.940,29
Santa Bárbara R$ 953.504,46
Santa Maria de Itabira R$ 476.752,23
São Domingos do Prata R$ 715.128,35
São Gonçalo do Rio Abaixo R$ 476.752,23
São José do Goiabal R$ 357.564,17
Sem Peixe R$ 357.564,17
