BOM JESUS DO AMPARO – Depois de ganhar no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em segunda instância, em Belo Horizonte, a ação de usucapião que deu ao clube a posse definitiva do Estádio Raimundo Dias, o Amparo agora pediu a justiça de Barão de Cocais, que caso ocorra a desapropriação do seu estádio seja paga uma indenização justa de R$ 3.089.560,00 e não os R$ 101.247, 50 que a Prefeitura depositou em juízo para obter a posse provisória da área.
Um dia depois de perder no TJMG o processo de Usucapião, o atual mandatário da Prefeitura, Pedro dos Santos Moreira, Pedrada (MDB) assinou em 30 de maio de 2023, o decreto 058/2023, declarando o campo do Amparo de utilidade pública para fins de desapropriação. No processo que corre na justiça há três avaliações do campo pelo poder Executivo, uma de R$100.000,00 que teve autorização legislativa para ser paga, outra de R$494.268,64 da Comissão de Avaliação Imobiliária da Prefeitura, que foi rejeitada pela Câmara Municipal e outra de valor máximo de R$ 741.402,97 feita pela Accessus Negócios Imobiliários contratada pelo atual chefe do Executivo e que chegou a um valor final de R$617.835,81.
A avaliação feita pela corretora tem um vício de origem, já que comparou a área do Amparo de 10.800 metros quadrados na zona urbana, com chácaras e lotes na zona rural, o que descaracteriza a avaliação.
Em sua defesa, o Amparo contratou um perito para dar valores não só a área bem como todas as benfeitorias. Sem recursos, o clube está vendendo camisas para pagar o laudo pericial de avaliação que teve custo de R$1.500,00. Até agora foram vendidas 68 camisas.
A empresa contratada, a Caviúna Engenharia avaliou toda a infraestrutura do estádio Raimundo Dias, comparando com o valor de mercado praticado na zona urbana de Bom Jesus do Amparo e do Distrito de Ipoema, chegando-se a uma média do valor do metro quadrado da área total.
Para o assessor jurídico do clube, o advogado Arlindo Dias, a desapropriação não se fazia necessária. “O Amparo sempre cedeu o campo para a Prefeitura realizar suas competições, sem cobrar aluguel. Apenas, combinava-se uma contrapartida em alguma benfeitoria ou na manutenção do gramado. O que vemos aqui é uma sede de vingança política do atual prefeito contra o presidente do clube, Eduardo César Motta Dias. O Amparo é mais velho que a emancipação política da cidade, acontecida em 1953. O clube irá completar 90 anos em 7 de setembro de 2025 e não merece ter seu campo desapropriado por uma pechincha de R$ 101.000,00. Este dinheiro faz falta na educação e na saúde do município. Quem pede empréstimo de R$1.900.000,00 para comprar caminhão e fazer calçamento e pagar em 9 anos, não pode investir em um estádio”, ponderou o dirigente esportivo.
PRÓXIMAS DECISÕES – Com a defesa do Amparo, a justiça agora deve nomear um perito judicial para fazer uma avaliação justa e com preço de mercado. Alguns peritos consultados pelo Diário Entre Serras afirmaram que o estádio vale mais de R$2.000.000,00. Após a avaliação da justiça a Prefeitura terá que responder se tem capacidade financeira para pagar pela desapropriação. A Prefeitura se negando a fazer o pagamento do valor determinado pela justiça, o campo é devolvido ao Amparo, proprietário do campo, por decisão de segunda instância, num processo de usucapião, já que o Amparo tinha o documento de compra e venda, mas, não registrou a escritura em cartório do terreno adquirido de Lilite Pessoa. O Amparo só comprou essa área depois que teve que deixar seu antigo campo para a construção de uma escola, onde hoje funciona a Escola Municipal Coronel Júlio Vasconcelos Motta.
AVALIAÇÃO – A Caviúna Engenharia apontou que o campo de futebol possuí: arquibancada, alambrado em todo seu perímetro, banheiros, vestiários e cabine de transmissão. A área total do imóvel é de 10.800m². A área construída dos vestiários, banheiros, cabine de transmissão e arquibancadas é de 600m². A área plantada com grama é de 7.600m ². O terreno possui formato regular tendo 105m de frente para a Rua Luiz dos Santos Ferreira, por 80 de lateral esquerde dividindo com a Travessa Luiz dos Santos Ferreira, fundo contendo 105m e lateral direita contendo 80m. O imóvel está localizado na Rua Luiz dos Santos Ferreira, SN, Bairro Padre Pessoa, no município de Bom Jesus do Amparo. Encontra-se na região residencial da sede urbana do município de Bom Jesus do Amparo, onde existem supermercado (290m), loja de material de construção (100m), poliesportivo (150m), pousada (50m), bares e outras atividades comerciais. O formato é retangular, o solo superficial é seco, sem afloramento rochoso. O imóvel possui uma excelente localização, pois se encontra em região privilegiada e nobre da cidade de Bom Jesus do Amparo, com atividade comercial. Constata-se também que a região possui toda a infraestrutura necessária com: rua calçada, fácil acesso ao transporte público, luz, telefone, internet, água tratada e esgoto.
O valor de mercado para venda do imóvel urbano denominado Campo do Amparo foi calculado pelo método evolutivo. Neste método o valor da terra nua é obtido através do método comparativo direto de dados de mercado e as benfeitorias são avaliadas pelo método comparativo direto de custo. Chegou-se aos seguintes valores: valor do terreno R$ 2.754.540,00; valor das benfeitorias reprodutivas R$ 84.740,00; valor das benfeitorias não reprodutivas R$ 250.280,00. O valor total do imóvel é de R$ 3.089.560,00.
