A Assembleia Legislativa de Minas Gerais analisa o Projeto de Lei 5.583/2026, que propõe declarar a Serra dos Bois, localizada no município de Nova União, como área de relevante interesse cultural, ambiental e hídrico. A proposta é de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e começou a tramitar oficialmente no dia 1º de maio.
Segundo informações apresentadas junto ao projeto, a iniciativa busca proteger a Serra dos Bois diante dos riscos de exploração mineral na região. A área é considerada estratégica para a preservação ambiental e hídrica, além de possuir importância histórica e cultural para moradores locais e comunidades próximas.
A Serra dos Bois está localizada acima das comunidades quilombolas Santo Antônio e Quibungo. Já no município de Bom Jesus do Amparo, a área abrange a região do Matinho e um local conhecido como Amapá, seguindo pela estrada da Fazenda Rio São João. Moradores destacam a importância ambiental da serra para a preservação das nascentes, da vegetação nativa e da qualidade de vida das comunidades do entorno.
A proposta também destaca que comunidades próximas poderão ser diretamente impactadas caso atividades minerárias avancem na região. O reconhecimento como área de relevante interesse cultural, ambiental e hídrico pretende fortalecer mecanismos de preservação e ampliar a proteção do território.
A serra integra um importante conjunto de formações montanhosas do centro-leste de Minas Gerais, associadas à paisagem da Serra do Cipó e faz parte da Cordilheira do Espinhaço, cadeia montanhosa de mais de 1.000 km de extensão, situada entre Minas Gerais e Bahia, sendo considerada a única cordilheira do Brasil e uma Reserva da Biosfera pela UNESCO.
Atualmente, o projeto aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Depois dessa etapa, a matéria ainda será analisada pelas comissões de Cultura e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável antes de seguir para votação em plenário.