A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, em 1º turno,
ontem, 04, o Projeto de Lei (PL) 415/23, que reajusta o salário do governador, do vice-governador, dos secretários de Estado e dos secretários-adjuntos de Estado.
A matéria foi aprovada na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Mesa, com a rejeição das duas emendas apresentadas em Plenário na quinta-feira (30/3). Agora a matéria voltará para a análise da Mesa em 2º turno, antes da votação definitiva pelo Plenário.
O texto original do PL 415/23 prevê que o aumento será escalonado e concedido entre 2023 e 2025. A partir de 1º de abril deste ano, os novos valores serão de R$ 37.589,96 (governador), R$ 33.830,96 (vice), R$ 31.238,19 (secretários) e R$ 28.114,37 (secretários-adjuntos). Os próximos reajustes ocorrerão em fevereiro de 2024 e fevereiro de 2025.
Parlamentares tanto de apoio quanto de oposição ao governo criticaram a proposta. De forma geral, argumentaram que várias categorias de servidores estão com a recomposição salarial incompleta e que não seria razoável um reajuste de quase 300% nos subsídios do governador e auxiliares diretos.
Usaram a tribuna as deputadas Lohanna (PV), Beatriz Cerqueira (PT) e Bella Gonçalves (Psol) e os deputados Sargento Rodrigues (PL), Caporezzo (PL) e Cristiano Silveira (PT).
A oposição considerara incoerente a atitude do governador, que, ao mesmo tempo em que defende um grande aumento de seu salário e de seus assessores diretos, e, ao mesmo tempo, adota uma política de arrocho salarial para os servidores, não pagando nem o piso da educação.
Em sua justificativa, o governador alega que os valores vigentes não são reajustados desde 2007 e que o aumento seria uma recomposição das perdas decorrentes da inflação.
Foi utilizado como referência para o reajuste o salário do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Já para definir os salários dos secretários, o valor-base é a remuneração do deputado estadual.
